Processo 278589/06
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
Protocolado em 14/06/2006 10:57
Autuado em 14/06/2006 10:57
Oficio de encaminhamento 011/06
Relator FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
Decisão Acórdão 77/2007 da Segunda Câmara, de 09/02/2007



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
31/01/2007 Acórdão   77/ 2007 Aprovação com Ressalva FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
31/01/2007 Acórdão   77/ 2007 Aprovação com Ressalva FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
02/08/2006 Acórdão   1570/ 2006 Diligência FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES

Partes
TipoNome
Origem ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE LOBATO

Juntadas
DataDescrição
26/02/2008 11:36 do Protocolo nº 76503/08, referente comprovação de recolhimento junto à Dívida Ativa
02/07/2007 14:32 do Protocolo nº 310788/07, referente a Inscrição em Dívida Ativa nº 02.852.471-4. Sob o SID nº 9.511.496-2. Sueli Aparecida Coquelete Lemos.
13/12/2006 14:25 do Protocolo nº 609623/06

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
14/03/2008 140 Despacho Processual Diverso nº 267/2008
09/02/2007 85 Acórdão nº 77/2007
24/11/2006 76 Despacho Processual Diverso nº 2179/2006
11/08/2006 61 Acórdão nº 1570/2006
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
19/03/2008 08:46 DP Processo em remessa externa
17/03/2008 14:20 DP  
13/03/2008 17:21 DEX  
11/03/2008 15:49 DG  
27/02/2008 08:27 GCFAMG  
02/03/2007 09:14 DEX  
02/02/2007 11:02 S2C  
16/01/2007 08:57 GCFAMG  
08/01/2007 17:22 SMPjTC Parecer nº 294/2007 - aprovação com ressalva
20/11/2006 16:19 DAT Instrução nº 10455/2006 - EMENTA: REGULARIDADE COM RESSALVA. Ratificação da Instrução nº. 8924/06-DAT/CAS.
16/11/2006 09:28 GCFAMG  
07/11/2006 11:23 SMPjTC Parecer nº 19571/2006 - aprovação com ressalva
15/08/2006 09:10 DAT Instrução nº 8924/2006 - EMENTA: REGULARIDADE COM RESSALVA - Aplicação de multa, nos termos da Lei Complementar Estadual nº. 113/05
14/08/2006 10:49 SMPjTC  
08/08/2006 08:35 S2C  
17/07/2006 10:54 GCFAMG  
06/07/2006 14:18 SMPjTC Parecer nº 11794/2006 - aprovação com ressalva
19/06/2006 15:21 DAT Instrução nº 5154/2006 - Ementa: Regularidade das contas com ressalva, nos termos do Provimento nº 29/94.
14/06/2006 10:56 DP  

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